Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3385 registros

LEI MUNICIPAL: 312/2018 14/12/2018

Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o " Baile Sonho de Menina" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 311/2018 14/12/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 310/2018 14/12/2018

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias.

Portaria: 146/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Eliene do Nascimento Viana, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 147/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Maria Valdirene Fernandes da Costa, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Maria Inêz Pereira da Silva, Cargo: Coord. Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2018 11/12/2018

Exoneração, Agente: Diana Rodrigues Rocha, Cargo: Superv. Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228/2018 10/12/2018

Conceder, Agente: Monica da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 144/2018 03/12/2018

Exoneração, Agente: Renilson Alves Machado, Cargo: Diretor(a) Dep. de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Transporte

Portaria: 227/2018 03/12/2018

Nomeação, Agente: Claudevan Siqueira de Souza, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Portaria: 226/2018 01/12/2018

Exoneração, Agente: José Leoncio Ribeiro Aragão, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Mercados, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Portaria: 142/2018 30/11/2018

Recondução, Agente: Maria Oneide da Silva Araujo, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139/2018 22/11/2018

Exoneração, Agente: José do Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Portaria: 140/2018 22/11/2018

Conceder, Agente: Paula Silva de Freitas Arrais, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 135/2018 22/11/2018

Recondução, Agente: Thiago de Miranda Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136/2018 22/11/2018

Exoneração, Agente: Elisangela Albuquerque de Maria Sousa, Cargo: Articulador (a) de Selo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 137/2018 22/11/2018

Nomeação, Agente: Maria Jose Alves Carvalho, Cargo: Articulador (a) de Selo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 138/2018 22/11/2018

Nomeação, Agente: Marlene Martins dos Santos Arruda, Cargo: Coordenador(a) do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Assistência Social

Portaria: 141/2018 22/11/2018

Conceder, Agente: Maria de Jesus Duarte Barros Carreiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2018/2018 21/11/2018

Exoneração, Agente: José Perpétuo Socorro Cardoso, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Portaria: 134/2018 21/11/2018

Conceder, Agente: Gilda Silva dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 133/2018 14/11/2018

Exoneração, Agente: Francisco Alves Holanda, Cargo: Diretor(a) do Clinico Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 132/2018 13/11/2018

Recondução, Agente: Leidinete Nascimento Silva, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2018 05/11/2018

Recondução, Agente: Maria Luzia Gonçalves de Oliveira, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 130/2018 05/11/2018

Conceder, Agente: Eleilde Alves da Silva Ferraz, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 131/2018 05/11/2018

Recondução, Agente: Manoela Alves Sampaio, Cargo: Servidor(a) Público(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 127/2018 18/10/2018

Concessão, Agente: Mailza Ferro Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude Cc, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 126/2018 09/10/2018

Conceder, Agente: Kamila Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 128/2018 08/10/2018

Conceder, Agente: Andreia Liliane Pereira da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

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