DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.
APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.
NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.
NOMEAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC DE ITINGA DO MARANHÃO, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.
