HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTER SETORIAL MUNICIPAL DE SEGUNRANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, NEUDE PAIVA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ASSESSORA DE GABINETE POLÍTICA, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, AMILTON ROQUE MOREIRA.
NOMEAR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICA DA CPL, EDUARDA VIANA SOUSA.
EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ALOIZO SOUZA DO CARMO.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SERVIDOR, FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO AOS QUE TRABALHAM EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024. CONSIDERANDO O FERIADO DE CARNAVAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, FILIPE OLIVEIRA DA SILVA.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO, KATIANA ALVES BEZERRA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
NOMEAR, ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO.
EXONERAR, SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
ATUALIZAÇÃO DO UFM - 2024.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO EM EVENTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTE DECRETO DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DO QUADRIÊNIO 2023/2027.
NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
