Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 958 registros Informações atualizadas em: 10/06/2025 - 15:45:59

DECRETO: 108/2023 13/12/2023

NOMEAR, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ALISSON DA SILVA MARTINS.

DECRETO: 107/2023 12/12/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO FMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 106/2023 04/12/2023

DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 105/2023 01/12/2023

DISPÕEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 103/2023 21/11/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 102/2023 09/11/2023

EXONERAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, ERISVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA.

DECRETO: 101/2023 07/11/2023

NOMEAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 100/2023 07/11/2023

EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 099/2023 30/10/2023

NOMEAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAUJO OLIVEIRA.

DECRETO: 098/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 097/2023 23/10/2023

EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM.

DECRETO: 096/2023 18/10/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 094/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 477 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO LUCAS, NO DISTRITO DE CAJUAPARA, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 093/2023 02/10/2023

EXONERAR ASSISTENTE JURÍDICA DO NAC, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, MAYURE ROCHA MACEDO LIRA.

DECRETO: 092/2023 22/09/2023

APROVA E COLOCA EM VIGOR O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 091/2023 18/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 090/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 089/2023 15/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 087/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 085/2023 29/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.

DECRETO: 084/2023 29/08/2023

NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, RIANE DE JESUS BARROS RIBEIRO DA SILVA.

DECRETO: 083/2023 29/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 082/2023 28/08/2023

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.

DECRETO: 081/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. KEDIMA SANTANA MACEDO.

DECRETO: 080/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DI9RETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. SELMA DOS SANTOS MIRANDA.

DECRETO: 079/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA. FRANCINETE MAMEDIO DE SOUSA.

DECRETO: 078/2023 24/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 077/2023 22/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS DE ITINGA DO MARANHÃO, ROSANGELA MARIA PEREIRA VIDAL OLIVEIRA.

DECRETO: 076/2023 22/08/2023

NOMEAR SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, PAMELA NUNES DA SILVA.

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