NOMEAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
EXONERAR CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, JOSE EZEQUIAS DOS SANTOS HOLANDA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILDACI COSTA SANTOS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE ITINGA DO MARANHÃO, ANTONIO CÉLIO DA SILVA PEREIRA.
NOMEAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, JAMILA DA SILVA PINTO.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, MARCELA MONTEIRO OLIVEIRA.
NOMEAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, WILIANE LAGO LEITE SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUN. DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, TANIA DE BRITO FERREIRA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GELCIANE TORRES DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO, RENILSON ALVES MACHADO.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO ARAÚJO OLIVEIRA.
EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, JONES DE CASTRO.
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.
EXONERAR SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.
EXONERAR SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA.
AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES CONCURSADOS DE 20H (VINTE HORAS), PARA 40H (QUARENTA HORAS), SEMANAIS DE QUE TRATA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 411/2021, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS DA EDUCAÇÃO MUN. DE ITINGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRES RELACIONADOS A GRANDES VOLUMES DE CHUVAS.
EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS.
EXONERAR ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, HANNE PRISCYLLA SILVA OLIVEIRA.
EXONERAR ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, DOMINGOS FERNANDES DOS REIS.
NOMEAR COORDENADOR MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITINGA DO MARANHÃO, KAICKY VIANA VALES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS NOMEADOS NO DECRETO Nº 124/2022, QUE VERSA A RESPEITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, CONSIDERANDO A SEMANA SANTA. NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL MARQUES DA SILVA.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO DE JESUS SOUSA.
NOMEAR SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIRLANDIA RODRIGUES DE SOUSA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA.
