Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 923 registros

DECRETO: 009/2025 07/01/2025

NOMEAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 008/2025 07/01/2025

NOMEAR, GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.

DECRETO: 007/2025 07/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO: 006/2025 07/01/2025

NOMEAR, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2025 07/01/2025

NOMEAR, AFONSO DE SOUSA SOARES DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CAESI.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIOA SOCIAL.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 151/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 149/2024 20/12/2024

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 148/2024 20/12/2024

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 147/2024 20/12/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

DECRETO: 146/2024 16/12/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

DECRETO: 145/2024 16/12/2024

EXONERAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

DECRETO: 144/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL.

DECRETO: 143/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 142/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.

DECRETO: 141/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 140/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.

DECRETO: 139/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA SANTOS.

DECRETO: 137/2024 16/12/2024

EXONERAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 136/2024 16/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

DECRETO: 135/2024 16/12/2024

EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

DECRETO: 134/2024 06/12/2024

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS.

DECRETO: 133/2024 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA, HELMA DE JESUS SOUSA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 132/2024 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, ADELINO JOSE GOMES, DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE 16 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 128/2024 30/11/2024

EXONERAR ASSESSOR JURIDICO, ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR.

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