Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 958 registros Informações atualizadas em: 10/06/2025 - 15:45:59

DECRETO: 013/2025 08/01/2025

NOMEAR, CAIO VITOR DELGADO CARDOSO, AO CARGO EM COMISSÃO DA CPL, PARA IMPULSIONAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTE MUNÍCIPIO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO EST. DO MARANHÃO - FAMEM.

DECRETO: 012/2025 07/01/2025

NOMEAR, JAMILA DA SILVA PINTA, GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA CAESI.

DECRETO: 011/2025 07/01/2025

NOMEAR, SAMARA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER.

DECRETO: 010/2025 07/01/2025

NOMEAR, SUZILEIDE PRADO DE LIMA, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 009/2025 07/01/2025

NOMEAR, ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 008/2025 07/01/2025

NOMEAR, GABRIELLE LIMA DE SIQUEIRA, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.

DECRETO: 007/2025 07/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ELINALDO FERREIRA REIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO: 006/2025 07/01/2025

NOMEAR, RENILDO LEAL SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2025 07/01/2025

NOMEAR, AFONSO DE SOUSA SOARES DE OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA CAESI.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR, ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIOA SOCIAL.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR, SIRENI DA CRUZ BRITO VENTURA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR, DHAIANY PATRICIA BANDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

NOMEAR, ILDILENE SANTOS OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 151/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 150/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 149/2024 20/12/2024

NOMEAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 148/2024 20/12/2024

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 147/2024 20/12/2024

EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE, ROMULO CEZAR FONTINELE SILVA.

DECRETO: 146/2024 16/12/2024

EXONERAR ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE ITINGA DO MARANHÃO, QUEDIA FABIANA VIANA SANTOS.

DECRETO: 145/2024 16/12/2024

EXONERAR CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, LUIZA ERESLANE DIAS HOLANDA.

DECRETO: 144/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE ITINGA DO MARANHÃO, ROBSON PEREIRA VIDAL.

DECRETO: 143/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MONITORAMENTO, CLÉBER RIBEIRO MONTEIRO.

DECRETO: 142/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ITINGA DO MARANHÃO, THAYSA FERNANDES RAMOS.

DECRETO: 141/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITINGA DO MARANHÃO, RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA.

DECRETO: 140/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, ANTONIO CRESCENCIO DA SILVA.

DECRETO: 139/2024 16/12/2024

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE ITINGA DO MARANHÃO, LUCIANO FERREIRA SANTOS.

DECRETO: 137/2024 16/12/2024

EXONERAR COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, GILSON DE SOUSA CONCEIÇÃO.

DECRETO: 136/2024 16/12/2024

EXONERAR DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - NAC, EDUARDO BATISTA DOS SANTOS.

DECRETO: 135/2024 16/12/2024

EXONERAR PROCURADOR ADJUNTO, BEM COMO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, YCARO LUA ANDRADE SOUZA.

DECRETO: 134/2024 06/12/2024

NOMEAR ASSESSOR JURÍDICO, JEOVA DE SOUSA BARROS.

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