Criação do Órgão Executivo de Trãnsito e Órgão Executivo Rodoviário
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentára de 2004
Crédito Especial
Súmula - Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública
Plano Municipal Decenal de Educação
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Plano de carreira cargos e Salários, Regime Jurídico do Magistério Público
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Criação de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros
Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação
Dispõe sobre a documentação para Prestação, Concessão, Permissão e Licitação no municipio
Dispõe sobre as audiências Públicas
Dispõe sobre o uso de vias públicas espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura
Revoga a Lei nº 055-98 que institui a Previdencia social do Municipio
Regulamentação do Fundo Municipal para Infância e Adolescência do Municipio
Alteração nos Art. 11,015,020,021 e 24 da Lei nº 006-97
Criação da Biblioteca Municipal
Emenda Modificada da lei 002-2001
Controle e Proteção de populações de animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no municipio
Autorização para o Poder Executivo Municipal receber doação Onerosa do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Cria Estrutura Organizacional do Departamento de Vigilância Epidemiológica e de controle de Doenças da Secretaria de Saúde
Autorização para Parcelamento de débitos com INSS
Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercicio 2002
Programa e Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio - educativo
Regulamenta a Estrutura Tarifária da Caesi
Doação de Terreno Público Municipal para o governo do Estado - Biblioteca Farol da Educação
Nome da Praça Municipal de Itinga
Revoga a Lei 007-97 que da criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Aumento de Vagas de Mototaxistas Conforme Art. 4º da Lei nº 056-98
