Dispõe sobre a reforma e Reorganização Administrativa do Municipio de Itinga do Maranhão

Fixa valores de diárias para agentes politicos, servidores e conselheiros municipais

Cria o fundo Municipal de habitação de Interesse social FMHIS

Autoriza a destinação do percentual de 2% do FPM líquido à Justiça do Trabalho para fins de quitação de Requisição de Pequeno Valor - RPV

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2010

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2010-2013

Autoriza o Poder Executivo a contratar finaciamento junto ao Banco do Brasil

Torna de utilidade Pública a associação clube dos 15 em Itinga do Maranhão

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais

Revoga o art. 9º da Lei Municipal 102-2009, que homologa o Acordo coletivo da Educação

Homologa através de Lei o acordo coletivo dos profissionais da saúde.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com mensagem educativa nos locais que menciona

Homologa através de lei o acordo coletivo dos profissionais da educação e dá outras

Dispõe sobre o aumento de vagas para os cargos que mencionam ofertadas no concurso público realizado em agosto de 2007

Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de terreno INSS

Homologa atraves de Lei o Acordo Coletivo dos Profissionais em efeti8vo Exercicio do Magisterio

Autoriza a Prefeitura de Itinga do Maranão a doar bem Público municipal para o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS

regulamentação de Nomeação de Servidores Públicos em Cargo de Direção, Chefia e Assessoramento

torna de Utilidade Pública Associação comunitária Estudantil de Itinga do Maranhão

Estima receita e fixa Despesa da CAESI

Estima Receita e Fixa Despesa para o exercicio de 2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2009

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC

Regulamenta no âmbito do Municipio na forma dos §4º, 5º doa Art. 198 da CF da lei nº 11.350-2006, as atividades de Agentes Cominitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias

Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional 2

Alteração da Lei nº 039-2003, que estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional

Torna de Utlidade Pública a Associação dos Vaqueiros do Parque de Vaquejada Adão Veríssimo da Silva

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através do Banco do Brasil