Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais em Efetivo Exercicio do Magistério

Denomina oficialmente o nome ao campo de futebol no Povoado Cajúapara de PEDRO MOURA, O MOURÃO

Dispõe sobre a criação do FUNDEB

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2008

Plano Diretor Municipal de Itinga do Maranhão

Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art 31 CF e art 59 da Lei nº 101-2000

Sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 CF e art 59 da Lei mº 101-2000

Diretrizes Gerais para LOA

Dá Nova Redação ao artigo da Lei nº 005-97 que dispõe sobre a Criação CMAS

Diretrizes Orçamentarias Gerais para Elaboração da LOA 2006

Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

Regulamenta o corte de energia elétrica dos consumidores

Altera o paragráfo 1º do art. 1º da lei nº 049-2004

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2005

Dispõe sobre a autorização de doação de Terrenos Municipais

Dispõe sobre a Revisão Salarial, Gratificações e outros para os professores

Altera a Lei nº 041-2003

Dispõe sobre a concessão de gratificação salarial para os professores

Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca pública Municipal

Altera a Redação do art. 3 da lei nº 088-97

Contribuição para custeio da Iluminação Pública

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza

Autorização de Doação de Terrenos Municipais

Denomina as Escolas da Rede Pública Municipal

Denomina a Quadra Poliesportiva Municipal

Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal

Criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte - FUMTRAN

Cria Junta Administrativa de Recursos e Infrações

Cria Departamento de Trânsito

Crédito Especial no exercicio de 2003