Revoga a Lei nº 140-2010 que ria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED

Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o municipio e o sindicato SINDSAUDE

Altera os art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 10 da Lei nº 141-2010 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação de Itinga

Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato SINTEEIMA e o Municipio

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 004-2001 que dispõe sobre a craição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, CAE

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012

Cria o Conselho Municipal de Educação

Cria o Sistema Municipal de Ensino, Estrutura, Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica da SEMED

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2011

Institui o auxilio alimentação no ambito do executivo municipal

Dispõe sobre a criação de cargos e alteração na estrutura administrativa de pessoal comissionado e efetivo

Dispõe sobre o percentual de 5% de vagas oferecidas em concurso para pessoas portadoras de deficiência

Regulamenta os casos, condições e percentuais mínimos para o preenchimento de cargos em comissão

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público

Dispõe sobre autorização para realizar concurso público

Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEIEMA e o Municipio

Dispõe a Conversão em Lei do termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINDSAUDE e o Municipio

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2011

Dispõe sobre a criação de administração distrital

Institui o Código Sanitário do Municipio

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida

Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Lei Geral

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idoso e do fundo Municipal dos direitos do Idoso

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Dispõe a alteração na composição da criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão.

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério.