NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO ELTON SILVA DE ANDRADE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
DECLARA DESISTÊNCIA DO CANDIDATO FABIANO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2016,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
TORNAR NULO DE DIREITO TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
ESTABELECE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS FESTAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESISTÊNCIA DA CANDIDATA SARAH DANIELLE PEREIRA FONTES,APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2016, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
DECLARA VAGO OS CARGOS ABAIXO RELACIONADO,TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO CANDIDATO APROVADO PARA A POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA RENATA DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA MARCIA ALMEIDA LEITE FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e fixa instalarem instalarem escritórios de atendimewnto de atendimento ao público
A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO E O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO; DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 14 DE 06 DE JUNHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, REGIDO PELO DE CONCURSO PÚBLICO N°001,DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°.001, DE 11/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de denominação de órgão público
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convivio com a familia
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA de 2017
ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFFISIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO; PROFISSIONAL, O PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO,O INICIO DA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula - Desafeta de uso comum do povo ou especial uma área de terras contendo 5.634,41 m², localizada na Gleba Patrimônio municipal em itinga do Maranhão
NOMEAR INTERINAMENTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO-CAESI
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR DO CARGO; DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS,ESGOTOS E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO - CAESI
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO;
EXONERAR DO CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
