Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providências

Revoga a Lei nº 211-2014

Dispõe sobre alteração de denominação de Logradouro Público

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa de pessoal efetivo

Dispõe sobrea a implantação do Piso Salarial profissional nacional para os Proffissionais do Magistério da Educação Básica do Municipio

Dispõe sobre autorização para realizar processo seletivo público e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para realizar Concurso Público e dá outras providências

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diarias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal

Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercicio parlamentar no gabinete de vereador

Cria a Coordenaria de Vigilância Sanitária Ambiental em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itinga

Criação de Nova Lei da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente

Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2015

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública

Considerando o que dispõe a Portaria nº 30-2014 do Ministerio da Saude que trata sobre o cumprimento das obrigações do Projeto Mais Médicos

Dispõe sobre a Isenção do pagamento de Imposto sobre serviço de qualquer natureza

Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias

Cria e Denomina a creche do Distrito do Cajuapara

Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional dos agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias

Institui o Fundo de Desenvolvimento Muncipal - FPM

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2015

Dispõe sobre a conversão do termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores de Ensino e SINTEEIMA

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agente de Endemias e institui na data base da categoria

Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e SINDITINGA

Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 3 da Lei 049-1998

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxilio moradia e alimentação, e abrir credito adicional