Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social

Estima Receita e fixa Despesa do municipio para o exercicio de 2014

Cria e Denomina nome da Praça Vila Samuel em Itinga do Maranhão

Cria e Denomina o nome da Praça da Vila São Sebastião

Cria e Denomina nome da Unidade básica de Saúde da Vila Emanuela ( Célio Brás)

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 12.696-2012, art. 139, §1 e § 2, que unificou nacionalmente a data para eleição dos Conselheiros Tutelares

PPA 2014-2017

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO CAPS

LDO 2014

CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DA CIDADE

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - Conselho da Cidade - e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da COMEFC

AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS CRAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2013

Dispõe sobre alteração do parágrafo primeiro de art. 2º da Lei nº 125-2010

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes Comunitários de Saude

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base dos Agentes de Endemias e institui a data base da categoria para fins de negociação

Altera a lei nº 146-2011, que dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio

Dispõe sobre Diretrizes Gerais para elaboração da Loa 2013

Dispõe sobre a conversão em lei do termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado SINDITINGA e o Municipio

Altera a Lei nº 115-2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Magisterio

Altera a lei nº 114-2009 que dispõe sobre a Reforma e Reorganização Administrativa do Municipio

Dispõe sobre a autorização para que o Executivo possa celebrar convênio com a prefeitura Municipal de Imperatriz

Dispõe sobre a craiação do sistema Municipal de Cultura

Dispõe sobre a craição de Unidades Escolares

Torna Utilidade Pública a Associação Comunitária do Produtores Rurais do P. A. Água Fria, Vila Bandeirantes

Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2012

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 450.000,00