NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO

EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA.

Altera o anexo II da Lei nº 114-2009, conhecida como Lei de Estrutura Administrativa

Dispõe sobre a conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio e o SINDITINGA

Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o sindicato dos Trabalhadores em Ensino SINTEEIMA e o Municipio

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salário base dos Agentes de Endemias

Dispõe sobre o percentual de reajuste do salario base do Agentes Comunitário de Saúde

CONCEDER PONTO FACULTATIVO: CONSIDERANDO A SEMANA SANTA

Exoneração, Agente: Luciana Araujo Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Administração.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITINGA DO MARANHÃO É O FORÚM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONFORME O QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO NORMATIVA N/14 DE 06 DE JULHO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE ITINGA DO MARANHÃO.

DISPÕE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2016

Adota o Diário dos Municipios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos re administrativos

Modifica a Lei nº 030-2002, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos, retificando o art. 99, criando os art. 122-A e 122-B e alterando o art. 203

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da Administração Geral

Dispõe sobre denominação de vias pública

Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Meio ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura, altera a Lei nº 114-2009

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca no âmbito da Estrutura Administratia da Prefeitura

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da LOA 2016

Dispõe a conversão em lei do Termo de Acordo coletivo celebrado entre o SINTEEIMA e o Municipio

Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providências.

Súmula - Desafeta de uso comum ou especial uma area de terras contendo 204 m², localizada na Gleba Patrimônio no Distrito de Cajuapara

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação do Municipio de Itinga do Maranhão